Calculadora de majoração do trabalho noturno

Um turno da tarde ou da noite mistura muitas vezes horas diurnas e noturnas, e a majoração só incide sobre estas últimas. Esta calculadora conta ao minuto a parte do turno que cai no período noturno, mesmo depois da meia-noite, e estima a remuneração com a majoração que indicar. Os valores por defeito seguem as regras francesas: o período é o que o Code du travail aplica sem convenção coletiva, das 21 h às 6 h. Em Portugal, por exemplo, o trabalho noturno é em regra o prestado entre as 22 h e as 7 h, com acréscimo de 25 %, salvo convenção; no Brasil, o adicional noturno urbano é de 20 % entre as 22 h e as 5 h. Ajuste o período e a percentagem ao seu caso.

No direito francês, sem acordo, todo o trabalho entre as 21 h e as 6 h é noturno (artigo L3122-20). Um acordo de empresa ou de setor pode fixar outro período de 9 horas seguidas que inclua da meia-noite às 5 h, comece no mínimo às 21 h e acabe no máximo às 7 h, por exemplo 22 h – 7 h. Alguns setores (imprensa, espetáculos, lojas em zonas turísticas internacionais) têm períodos próprios. Introduza o que se aplica a si.

A ferramenta calcula a duração do turno, somando 24 horas quando o fim é anterior ao início (turno depois da meia-noite), e depois a interseção entre o turno e o período noturno. O resto são horas diurnas.

Ao contrário das horas extra, a lei francesa não fixa percentagem. O trabalhador noturno tem direito a descanso compensatório e, se for caso disso, a uma compensação salarial (artigo L3122-8): a majoração vem da convenção coletiva, de um acordo ou do contrato. A ferramenta aplica a percentagem introduzida apenas às horas noturnas.