Calculadora de descanso compensatório (regras francesas)

Esta calculadora aplica o direito do trabalho francês, que prevê dois tipos de descanso ligados às horas extra, muitas vezes ambos chamados «repos compensateur». O descanso de substituição troca o pagamento das horas extra e do acréscimo por tempo livre. O descanso obrigatório soma-se ao pagamento por cada hora feita acima do contingente anual. Escolha o tipo, introduza as horas e a taxa e obtenha o descanso em horas decimais, em horas e minutos e em dias. Noutros países as regras são outras; pode introduzir qualquer taxa, mas as notas legais abaixo dizem respeito apenas a França.

O descanso de substituição deve equivaler ao pagamento que substitui, acréscimo incluído. Uma hora paga a +25 % dá 1 h 15 de descanso (taxa 125 %) e uma hora a +50 % dá 1 h 30 (taxa 150 %). É criado por acordo de empresa ou de setor (artigo L3121-33) ou, numa empresa sem delegado sindical, pelo empregador se o comité não se opuser (artigo L3121-37). As horas assim compensadas por inteiro não contam para o contingente.

Descanso obrigatório: cada hora extra acima do contingente anual (220 h sem acordo, artigo D3121-24) é paga com acréscimo e dá ainda descanso. Sem acordo, vale 50 % dessas horas nas empresas até 20 trabalhadores e 100 % acima disso (artigo L3121-38); um acordo não pode ficar abaixo. Neste modo, a ferramenta subtrai o contingente ao total anual e aplica a taxa só ao excedente.

Em ambos os casos, o resultado é convertido em horas e minutos e em dias segundo a duração indicada. Sem acordo, o descanso obrigatório goza-se por dia inteiro ou meio dia assim que atinge 7 horas; um dia vale as horas que teria trabalhado nesse dia.